Processo 533656/11
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 05/09/2011 13:00
Autuado em 05/09/2011 13:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1060/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1060/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2012 Acórdão   1060/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2017 11:05 1018190/16REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 11:42 Termo de Entrega em Mãos 386/15
25/06/2015 14:22 do Protocolo 505499/15
24/04/2015 10:03 Comprovante recebimento Ofício 3/15-OPD-5ICE
22/08/2013 16:47 Petição de outra natureza
24/10/2012 11:12 do Protocolo 723096/12
24/10/2012 10:02 do Protocolo 722685/12
02/09/2012 03:09 Juntada de AR oficio 488/12-OPD-DEX
18/07/2012 11:53 Juntada de AR oficio 938/12-OPD-GP
18/07/2012 11:50 Juntada de AR oficio 937/12-OPD-GP
18/07/2012 11:45 Juntada de AR oficio 944/12-OPD-GP
18/07/2012 10:48 Juntada de AR oficio 945/12-OPD-GP
18/07/2012 10:43 Juntada de AR oficio 941/12-OPD-GP
18/07/2012 10:32 Juntada de AR oficio 940/12-OPD-GP
16/07/2012 10:45 Juntada de AR oficio 942/12-OPD-GP
16/07/2012 10:20 Juntada de AR oficio 943/12-OPD-GP
02/03/2012 16:35 Panorama dos RSU no Paraná
17/02/2012 11:57 do Protocolo nº 8546-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1706/11-OPD-GP
02/12/2011 10:09 Comunicações de Auditoria

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
5ICE  14/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2876/2012
20/04/2012 387 Acórdão nº 1060/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3123/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 433/2012
23/09/2011 318 Portaria nº 813/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 13:43 DP  
28/06/2016 13:43 DP  
16/05/2016 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 902/2016 -
24/04/2015 10:05 5ICE Informação nº 7/2016 -
24/04/2015 09:55 DP  
06/02/2015 09:59 5ICE Ofícios Processuais Diversos nº 3/2015 -
03/11/2014 11:50 6ICE Informação nº 3/2015 -
30/10/2014 12:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2495/2014 -
09/12/2013 12:38 6ICE Informação nº 13/2014 -
06/12/2013 16:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3461/2013 -
05/12/2013 09:01 7ICE Informação nº 19/2013 -
10/10/2013 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3396/2013 -
09/10/2013 09:04 SMPjTC Parecer nº 15999/2013 - Ao relator. Ementa: Relatório de Auditoria. Processo de monitoramento do cumprimento da decisão desta Corte ainda em andamento. Aguardar nova manifestação da 7ª ICE, a ser feita após a conclusão dos trabalhos de fiscalização.
03/10/2013 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2672/2013 -
25/09/2013 09:43 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
24/09/2013 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2525/2013 -
03/09/2013 09:34 7ICE Informação nº 13/2013 -
30/08/2013 14:56 6ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
28/08/2013 14:22 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1012/2013 -
27/08/2013 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2248/2013 -
23/11/2012 09:25 DP  
21/11/2012 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
19/11/2012 16:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 435/2012 -
26/10/2012 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2876/2012 -
25/10/2012 16:20 DEX Informação nº 3624/2012 -
20/08/2012 09:42 6ICE Informação nº 21/2012 -
27/07/2012 17:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 889/2012 -
27/07/2012 17:11 DEX Informação nº 1711/2012 -
27/07/2012 17:11 DEX Informação nº 1713/2012 -
27/07/2012 17:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 488/2012 -
27/07/2012 15:52 GP  
25/07/2012 18:09 DF Informação nº 482/2012 -
13/07/2012 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2876/2012 -
03/07/2012 09:53 DEX  
03/07/2012 08:49 DP  
29/06/2012 15:56 GCCMNS  
28/06/2012 16:23 DP Informação nº 5243/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 937/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 938/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 939/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 940/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 941/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 942/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 943/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 944/2012 -
25/06/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 945/2012 -
16/05/2012 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 621/2012 -
12/04/2012 16:14 STP Acórdão nº 1060/2012 -
12/04/2012 16:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2012 -
12/04/2012 16:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 208/2012 -
29/03/2012 08:11 GCAML  
05/03/2012 16:11 SMPjTC Parecer nº 3709/2012 - aprovação Ementa: Relatório de Auditoria. Verificação da atuação do IAP no acompanhamento sistemático das áreas destinadas à disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Paraná. Aprovação do Relatório e adoção das providências ali sugeridas.
02/03/2012 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 433/2012 -
01/03/2012 18:09 DP Informação nº 1541/2012 -
01/03/2012 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3123/2012 -
06/12/2011 11:06 DAUD Despacho Processual Diverso nº 6/2012 - Reautuação para Relatório de Auditoria Operacional
06/12/2011 11:06 DAUD Relatório de Auditoria nº 2/2012 - relatório de AOP Meio Ambiente
02/12/2011 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1706/2011 -
23/09/2011 16:06 DAUD  
19/09/2011 11:58 GP Certidão de Publicação DETC nº 336/2011 -
06/09/2011 09:53 DG Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
05/09/2011 12:59 DP  

Voltar a Consulta